Equipes de Saúde da Família de Minas Gerais recebem incentivo

Mais de 600 municípios mineiros passaram por processo de avaliação externa e foram classificadas no processo de certificação do PMAQ

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de 11,2 milhões referentes aos valores mensais do incentivo financeiro para 607 municípios do Estado de Minas Gerais, que foram recentemente certificados pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB). A portaria 2626 que certifica esse repasse foi publicada no Diário Oficial da União (19/11) e acontece de acordo com a classificação alcançada no processo de certificação através das categorias de desempenho estabelecidas.

Para que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) sejam certificadas são observadas as dimensões e respectivas ponderações nos módulos do processo de avaliação externa: 10% gestão municipal para o desenvolvimento da atenção básica, 10% estrutura e condições de funcionamento da unidade básica de saúde, 20% valorização do trabalhador, 50% acesso e qualidade da atenção e organização do processo de trabalho e, por fim, 10% acesso utilização, participação e satisfação do usuário.

De acordo com o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, esses recursos podem aumentar na medida em que o município alcance melhores resultados de saúde para a população, aperfeiçoando a estrutura física das UBS e a satisfação dos usuários. “O repasse garante melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento com maior qualidade à população”, explica Helvécio.

Janaúba, no Norte de Minas, possui atualmente 21 Equipes de Saúde da Família (ESF), sendo 03 equipes na área rural e 18 equipes na área urbana. As 18 equipes urbanas estão concentradas em 09 Unidades Básicas de Saúde. Ao todo são 12 UBS com cobertura 100% da Estratégia de Saúde da Família.

De acordo com o coordenador da Atenção Primária, Giovanni Cardoso Ribeiro, desde 2011 haviam sido feitas várias reuniões para a implantação de uma política de incentivos por resultados alcançados, mas, segundo ele, os recursos eram escassos. “A partir daí, vimos a necessidade de unir forças, aderir ao PMAQ no acompanhamento das famílias pelas equipes. Após pactuarmos com o Ministério da Saúde, reunimos todos os profissionais das equipes, mostramos os indicadores e propomos que parte do recurso do PMAQ seria pago como incentivo, se os mesmos cumprissem as metas do programa”, diz.

Equipes de Saúde da Família do município de Janaúba em atividades

Hoje, segundo Giovanni, os profissionais criaram a cultura do comprometimento entre si. “No mês de setembro todas as equipes conseguiram cumprir com os indicadores do programa e isso aumentou a co-responsabilidade dos usuários com a saúde. O PMAQ é sem dúvida um dos melhores programas criados pelo governo federal e, com certeza, irá mudar a realidade de saúde de várias cidades no Brasil, pois investir na prevenção é a opção mais barata, além de aumentar a qualidade de vida da população”, reforça.

Em São Sebastião do Paraíso, localizado ao sul de Minas, as 16 Equipes de saúde da Família atuantes ao PMAQ criaram o Prêmio de Incentivo a Atenção Integral à Saúde (PMAIS), com o objetivo de valorizar o trabalho dos funcionários da Atenção Primária que desenvolvem experiências de qualidade, com resultados positivos direcionados à saúde da comunidade.

O Prêmio, segundo a Coordenadora da Atenção Primária, Fernanda Amorim Sposito Scarano, beneficia aproximadamente 265 funcionários, incluindo as Equipes de Saúde de Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária e equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Equipes de Saúde da Família do município de São Sebastião do Paraíso em atividades

A avaliação, segundo Fernanda, é realizada por uma comissão semestralmente. “São mensuradas metas para 24 indicadores de saúde, instrumentos para melhora do processo de trabalho da equipe, organização e satisfação do usuário. A premiação é um incentivo financeiro individual para cada servidor, de acordo com a nota da equipe. As ESF podem ser avaliadas em desempenho: Insatisfatório, Regular, Bom e Ótimo. O mesmo foi regulamentado por lei e decreto municipal. Com este prêmio, conseguimos motivar aos funcionários para a melhora das ações de saúde”, conclui.

PROGRAMA – Criado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11 mil adicionais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

Veja o link com os municípios:

Municipios certificados pelo PMAQ

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Redação do Juntos Pelas Redes

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